Processo 274931/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 11:32
Autuado em 27/04/2017 11:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1629/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1629/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1629/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR
Gestor atual MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Gestor das Contas PEDRO CARLOS FERREIRA DE MELO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 21:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178952/18
27/02/2018 15:41 AR do Ofício OCN - 529/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/08/2018 Instrução de Cobrança   490/ 2018   
DP  30/01/2018 Ofício de Contraditório   529/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 1420/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1629/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 396/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2735/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2018 17:14 DP  
25/09/2018 11:37 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 298/2018 -
18/09/2018 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1420/2018 -
31/07/2018 17:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 490/2018 -
31/07/2018 17:15 CMEX Informação nº 1755/2018 -
31/07/2018 17:15 CMEX Instrução nº 392/2018 -
05/07/2018 18:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 823/2018 -
05/07/2018 15:36 SMPJTC  
05/07/2018 14:54 1PC Ciência de Decisão nº 184/2018 -
05/07/2018 11:06 SMPjTC  
20/06/2018 15:07 S2C Acórdão nº 1629/2018 -
10/04/2018 09:23 GCAML  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 311/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Uniflor. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:30 SMPjTC  
21/03/2018 10:24 COFIM Instrução nº 1191/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/01/2018 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 529/2018 -
28/04/2017 08:55 COFIM Despacho Processual Diverso nº 396/2018 -
28/04/2017 08:55 COFIM Instrução nº 209/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIFLOR. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2735/2017 -

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